Apelação / Remessa Necessária 5004150-17.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 176.652,63

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDUARDO JOSE CUELLO SENA

CPF 960.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/10/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:57

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493•Representa: PASSIVO

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 718

24/07/2023, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:11

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