Execução Fiscal 0128480-70.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344·CPF

·

Representa: Réu

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO

OAB/RJ 166973·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128480-70.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 105.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

22/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2025, 13:19

Mero expediente

19/08/2025, 11:40

Mero expediente

15/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128480-70.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: Exclua-se ANA TEREZA BASILIO, OAB/RJ 74.802, do cadastro do processo. Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a notícia do parcelamento, à ANATEL para manifestação no prazo de 15 dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 17:10

Por decisão judicial

27/01/2021, 00:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 16:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/10/2018, 16:35

Distribuição (sorteio)

21/08/2013, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00