Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
02/12/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/12/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
DESPACHO/DECISÃO
No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça Marilda Maria de Figueiroa Nascimento se possui algo mais a requerer.
Silente ou nada requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/11/2025, 00:00
Mero expediente
17/11/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 05/11/2025 - Expedição de Alvará
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 120 e 128: Expeça-se o alvará requerido, juntando-o aos autos.
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 11:09
Mero expediente
03/10/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
DESPACHO/DECISÃO
Converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência do referido montante para conta vinculada a este Juízo.
30/09/2025, 00:00
Outras Decisões
29/09/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 25/09/2025 - PETIÇÃO
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o BANCO AGIBANK S.A para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 05/11/2025 - Expedição de Alvará
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 120 e 128: Expeça-se o alvará requerido, juntando-o aos autos.
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 11:09
Mero expediente
03/10/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
DESPACHO/DECISÃO
Converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência do referido montante para conta vinculada a este Juízo.
30/09/2025, 00:00
Outras Decisões
29/09/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 25/09/2025 - PETIÇÃO
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o BANCO AGIBANK S.A para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo.
24/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 14:42
Outras Decisões
18/09/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
REQUERENTE: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
22/08/2025, 11:09
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/08/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 77: I - Intime-se o INSS a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias.
II - Intime-se o BANCO AGIBANK S.A, na pessoa do advogado, para cumprimento da obrigação de pagar. devendo observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
18/08/2025, 00:00
Mero expediente
15/08/2025, 13:58
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/08/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.
No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 16:37
Recebimento
05/08/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS
RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
RECORRIDO: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDULENTOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO
A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar pontualmente a sentença, a fim de determinar que a devolução dos valores a título de danos materiais ocorra de forma simples, e não em dobro, bem como para reduzir o quantum indenizatório a título de danos morais ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença. Sem custas nem honorários, tendo em vista que o recorrente é vencedor, ainda que em parte. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
RECORRIDO: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)
ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 02/07/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas:
"Prezados advogados,
Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar.
Para acessar pelo computador:
a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;
b) Escolher a opção “INGRESSAR”;
c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;
d) Clicar em entrar;
e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”
f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;
g) Escreva seu nome COMPLETO.
......................................................................................................omissis
Para acessar pelo telefone celular:
a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;
b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;
c) Escreva seu nome COMPLETO;
d) Automaticamente você entra na sessão;
Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar."
Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
RECORRIDO: MARILDA MARIA DE FIGUEIROA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5091403-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS