Cumprimento de sentença 5009568-48.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009568-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009568-48.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FORLAMP DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 23:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 03:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/08/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009568-48.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: FORLAMP DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

08/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2025, 11:38

Mero expediente

08/04/2025, 12:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2024, 15:18

Outras Decisões

07/11/2024, 10:55

Recebimento

06/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORLAMP DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009568-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 08:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2024, 14:39

Mero expediente

12/10/2023, 17:53

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

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