Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071577-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANELEH PEREIRA MARTINS PEÇANHA,
ADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ242379)
ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394)
ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO OZORIO (OAB RJ175202)
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
03/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/09/2025, 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071577-75.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANELEH PEREIRA MARTINS PEÇANHA,
ADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ242379)
ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394)
ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO OZORIO (OAB RJ175202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.
08/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
19/05/2025, 11:38
Mero expediente
13/02/2025, 17:46
Outras Decisões
01/10/2024, 18:17
Recebimento
30/09/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ANELEH PEREIRA MARTINS PEÇANHA, (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ242379) ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO OZORIO (OAB RJ175202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5071577-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071577-75.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANELEH PEREIRA MARTINS PEÇANHA,
ADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ242379)
ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394)
ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO OZORIO (OAB RJ175202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.
08/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
19/05/2025, 11:38
Mero expediente
13/02/2025, 17:46
Outras Decisões
01/10/2024, 18:17
Recebimento
30/09/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ANELEH PEREIRA MARTINS PEÇANHA, (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ242379) ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO OZORIO (OAB RJ175202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5071577-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
07/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2024, 18:15
Mero expediente
14/03/2024, 18:12
Petição (Apelação)
21/02/2024, 13:10
Procedência em Parte
18/12/2023, 20:35
Mero expediente
05/09/2023, 16:55
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)