Apelação / Remessa Necessária 5011603-92.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDSON MATOS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2024, 15:16

Recebidos os autos do STJ

28/05/2024, 23:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/03/2024, 18:13

Decisão interlocutória

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/02/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/02/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024, 17:57

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2024, 15:16

Recebidos os autos do STJ

28/05/2024, 23:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/03/2024, 18:13

Decisão interlocutória

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 23:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/02/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/02/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:32

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 21:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

19/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 861

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

28/07/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 492

24/05/2023, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/09/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/09/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 18:05

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•07/02/2024, 04:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 21:58

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50