Execução de Título Extrajudicial 5004241-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5004241-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

16/03/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 215 - Autorizo a CEF a diligenciar diretamente junto às empresas de interesse (Uber, Netflix, Mercado Livre, GloboPlay, DISCOVERY PLUS, 99 Tecnologia, iFood, Amazon e HBO MAX) para obtenção do endereço atual do(s) executado(s), cujas respostas devem ser dirigidas diretamente à exequente. Tendo ficado configurada a hipótese do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano (art. 921, §1°, do CPC), a fim de que a exequente possa adotar as providência que entender cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, de acordo com o art. 921, §2°, do CPC. Intime-se.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 208 - Indefiro a pesquisa no SERP-JUD – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos do Brasil, pois pode a própria parte requerer a pesquisa unificada de bens aos cartórios, sem necessidade de intervenção judicial, além disso, o juízo não possui acesso ao referido sistema. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 187 - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não esgotados os meios de tentativa de obtenção de endereço dos réus. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 194 - Trata-se de pedido de arresto cautelar de bens, formulado pela Caixa Econômica Federal, em razão da não localização da parte ré para citação. Alega a requerente que a medida é necessária para garantir futura execução, nos termos dos arts. 294 e 139, IV, do CPC. Analisando os autos, verifico que: (i) trata-se de execução de título extrajudicial; (ii) não há comprovação suficiente de que o periculum in mora (risco de frustração da execução) se manifeste de forma concreta; e (iii) embora exista prova da dívida líquida e certa (fumus boni iuris), a concessão da medida cautelar de arresto exige a demonstração objetiva de um risco iminente de dilapidação de bens ou de tentativa de frustrar a execução, circunstância que não restou adequadamente comprovada nos presentes autos. Diante disso, indefiro o pedido de arresto cautelar de bens. Intime-se a CEF, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente para o regular prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 187 - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não esgotados os meios de tentativa de obtenção de endereço dos réus. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004241-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 179 - Indefiro a realização da diligência citatória por telefone/WhatsApp. Considerando que ainda não há regulamentação específica do CNJ acerca do banco de dados mencionado no art. 246 do CPC e uma vez que, nos termos do art. 280 do CPC, a citação será nula se não observadas as prescrições legais. Intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/07/2025, 11:13

Mero expediente

29/04/2025, 12:59

Mero expediente

21/03/2025, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00