Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043709-59.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: UESLEN DE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)
ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): EWERSON ALBERTO STADLER (OAB PR071068)
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB SP255334)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, pro rata, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
18/11/2025, 00:00
Improcedência
17/11/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043709-59.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: UESLEN DE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)
ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): EWERSON ALBERTO STADLER (OAB PR071068)
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB SP255334)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes, para se pronunciarem, em 5 (cinco) dias, sobre o julgamento antecipado da lide, cientes de que o silêncio importará concordância.
Decorrido o prazo sem manifestação contrária, venham os autos conclusos para sentença.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
10/10/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043709-59.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): EWERSON ALBERTO STADLER (OAB PR071068)
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB SP255334)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 88: defiro o desentranhamento da contestação do Evento 80, pelo fato de que, na forma do art. 346 do CPC, o réu revel que volta a intervir no processo recebe-o no estado que se encontra, portanto, deve ser excluída a referida peça por se referir a fase anterior àquela em que o revel assumiu o feito.
Dê-se vista aos réus por 5 (cinco) dias do extrato juntado com a petição do evento 88.
Após, voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043709-59.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: UESLEN DE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)
ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): EWERSON ALBERTO STADLER (OAB PR071068)
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB SP255334)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes, para se pronunciarem, em 5 (cinco) dias, sobre o julgamento antecipado da lide, cientes de que o silêncio importará concordância.
Decorrido o prazo sem manifestação contrária, venham os autos conclusos para sentença.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
10/10/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043709-59.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): EWERSON ALBERTO STADLER (OAB PR071068)
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB SP255334)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 88: defiro o desentranhamento da contestação do Evento 80, pelo fato de que, na forma do art. 346 do CPC, o réu revel que volta a intervir no processo recebe-o no estado que se encontra, portanto, deve ser excluída a referida peça por se referir a fase anterior àquela em que o revel assumiu o feito.
Dê-se vista aos réus por 5 (cinco) dias do extrato juntado com a petição do evento 88.
Após, voltem conclusos.