Procedimento Comum Cível 5053801-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5053801-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053801-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA GOULART RODRIGUES ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem, justificadamente, se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:34

Mero expediente

09/03/2026, 20:50

Mero expediente

07/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053801-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA GOULART RODRIGUES ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça requerida, considerando a presunção estabelecida no artigo 99, § 3º, do CPC e reconheço a prioridade na tramitação do feito, na forma do artigo 1.048, I, do CPC. Anote-se. 2. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), emende a petição inicial para acostar ao feito comprovante de residência, uma vez o adunado no evento 6, END5 está protegido por senha. 3. Cumprido o item 2, cite-se a União Federal (AGU), na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC. Deverá a ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 4. Apresentada a contestação, tornem os autos à conclusão. 5. Deixo de designar, no caso em tela, audiência prévia de conciliação, considerando o teor do Ofício nº 090/10/2016 - PRU2 GAB/PGU/AGU, depositado na Secretaria deste Juízo, em que solicita a dispensa da intimação da União Federal para o comparecimento à audiência prévia de conciliação, prevista no art. 334 do CPC/2015, em todas as ações que envolvam valores superiores a 60 salários-mínimos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/07/2025, 16:19

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

02/06/2025, 15:16

Distribuição (sorteio)

02/06/2025, 00:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00