Cumprimento de sentença 5046413-45.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5046413-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046413-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046413-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

05/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046413-45.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 01/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046413-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Evento 87.1: intime-se a parte executada para os fins do art. 535, do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Se não for apresentada impugnação, proceda-se ao cadastro dos requisitórios respectivos (v. cálculos de ev. 87.2 e 87.3), e intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Se não houver oposição ao ofício requisitório, proceda-se ao respectivo envio, e suspenda-se o processo até que venha notícia da disponibilização da verba solicitada. Noticiado o depósito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista à parte exequente por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

06/07/2025, 19:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/04/2025, 16:39

Mero expediente

21/03/2025, 08:05

Mero expediente

10/02/2025, 18:19

Mero expediente

12/08/2024, 23:26

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

11/06/2024, 17:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2024, 16:50

Mero expediente

22/05/2024, 17:38

Recebimento

21/05/2024, 14:45

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) PARTE AUTORA: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5046413-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE

28/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

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