Cumprimento de sentença 5039301-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5039301-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2026, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/01/2026 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO O art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303 expressamente veda "a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor." Igualmente, o art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023 impõe ao juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimar as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. Pelo exposto, revogo o despacho anterior para condicionar o envio do precatório à prévia manifestação das partes sobre seu teor ou o decurso do prazo de 5 dias. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 15/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 09:48

Mero expediente

15/01/2026, 11:12

Mero expediente

17/12/2025, 15:44

Mero expediente

30/09/2025, 15:45

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

26/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) SENTENÇA PELO EXPOSTO, extingo a fase de liquidação, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o IFES ao pagamento de honorários sucumbenciais nos patamares mínimos previstos no art. 85, § 3º, I a V, do CPC, com fundamento no Tema 973 do STJ. Cumpre salientar que na inauguração da fase de cumprimento de sentença não serão arbitrados novamente honorários sucumbenciais com idêntico fundamento. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos dos honorários sucumbenciais apurados até a data dos cálculos apresentados pelo IFES. Apresentados cálculos, na forma do art. 534 do CPC, intime-se o IFES para impugnar a execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Não impugnada a execução, expeça-se RPV ou precatório e intimem-se as partes para ciência.

16/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/07/2025, 18:39

Procedência

15/07/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039301-63.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AGENOR DIAS ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a aplicação das alíquotas progressivas do PSS a partir da EC 103, conforme cálculos do IFES.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00