Cumprimento de sentença 5078973-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5078973-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078973-74.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) SENTENÇA Eventos 161 e 192. Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 22:21

Mero expediente

01/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078973-74.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ROBERTO CURI HALLAL ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ELCI ZILLI HAANWINCKEL ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUES RODRIGUES ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) EXECUTADO: ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 170 - 05/07/2025 - PETIÇÃO Evento 167 - 24/06/2025 - Determinada a intimação

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 19:43

Mero expediente

12/06/2025, 17:09

Mero expediente

25/03/2025, 09:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/10/2024, 17:11

Mero expediente

18/10/2024, 19:00

Reativação

24/09/2024, 19:45

Baixa Definitiva

24/09/2024, 09:55

Mero expediente

14/08/2024, 10:11

Recebimento

12/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: AFONSO HENRIQUES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ELCI ZILLI HAANWINCKEL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ROBERTO CURI HALLAL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5078973-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: AFONSO HENRIQUES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ELCI ZILLI HAANWINCKEL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ROBERTO CURI HALLAL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELANTE: ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5078973-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Todas as movimentações(26)