Cumprimento de sentença 5001530-16.2022.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001530-16.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Ubiratan Cruz Rodrigues. Considerando que o agravo de instrumento nº 55004484-67.2026.4.02.0000, interposto pela exequente, ainda não foi julgado, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do AI. À Secretaria para as providências. Intimem-se as partes.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO A multa prevista no art. 523, §1º, do CPC (a exemplo também de multas cominatórias impostas para a satisfação de obrigações - REsp 1367212) não se confunde com o objeto de condenação, sobre o qual incidem honorários contratuais, razões pelas quais afasto a incidência do percentual requerido na petição do Evento 158. Intime-se o advogado da parte autora. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da parte interessada, venham os autos conclusos para apreciar os demais pedidos constantes da petição do Evento 158.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve comprovação de pagamento ao assistente técnico da parte autora não há que se falar em repasse, conforme requerido no Evento 158. Assim, intime-se o advogado da autora para informar os dados bancários do assistente técnico para a transferência dos valores que lhes são devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620. Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado da parte autora para comprovar o pagamento ao assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, vez que no Evento 67 consta apenas o contrato. Intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente, ante o comprovante apresentado no Evento 151. Intime-se a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620. Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para comprovar o pagamento do valor devido, conforme cálculos apresentados no Evento143, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, ainda, a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620. Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de penhora online.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo informado no Evento 138, intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA feita pela Secretaria. Evento 128: intime-se a CEF para pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos. Intime-se, ainda, a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620. Deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento dos honorários periciais. Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias. Comprovados os depósitos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 09:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/07/2025, 16:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2025, 15:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALANA FEITOSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

11/02/2025, 00:00

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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