Execução Fiscal 0510209-26.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0510209-26.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

26/09/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510209-26.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO VIANA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Determino a transformação em pagamento definitivo do valor depositado à disposição do Juízo (evento 206, SISBAJUD1), até o limite do valor da dívida. Intime-se o(a) exequente para informar, em 5 (cinco) dias, os dados necessários à transformação em pagamento definitivo, em especial, a(s) CDA(s) a ser(em) amortizada(s), o código de receita e se o pagamento é integral ou parcial. Com a resposta do exequente, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando que adote as providências necessárias à transformação em pagamento definitivo em favor do credor, até o limite do valor da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, devendo comunicar a este Juízo tão logo efetivada a operação, nos termos da Resolução nº TRF2-RES-2021/00005. Com a resposta da instituição financeira, voltem os autos conclusos para saneamento da penhora do imóvel (eventos 210, 216 e 224).

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/07/2025, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: SERGIO VIANA RANGEL EDITAL Nº 510015201138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05102092620054025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SERGIO VIANA RANGEL A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42269977000159, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510209-26.2005.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/01/2025, 17:41

Outras Decisões

09/01/2025, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 15:26

Mero expediente

18/03/2024, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 13:33

Por decisão judicial

19/10/2022, 09:05

Mero expediente

17/10/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2022, 06:15

Por decisão judicial

14/03/2022, 08:39

Outras Decisões

11/03/2022, 19:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: SERGIO VIANA RANGEL EDITAL Nº 510015201138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05102092620054025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SERGIO VIANA RANGEL A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42269977000159, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510209-26.2005.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

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Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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