Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
SENTENÇA
DISPOSITIVO
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
DESPACHO/DECISÃO
Venham conclusos para julgamento.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
DESPACHO/DECISÃO
Como foi juntado acordo referente à ação divergente desta, da qual não tenho conhecimento, na íntegra, defiro o prazo de 5 dias, para que seja juntado acordo referente a esta ação, devidamente assinada, ou, se assim preferir, venham para designação de audiência de conciliação neste juízo.
Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF.
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
07/07/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que juntem aos autos o instrumento de acordo firmado, em sua integralidade. Prazo: 5 dias.
24/06/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
23/06/2025, 13:14
Mero expediente
23/05/2025, 11:52
Mero expediente
07/02/2025, 14:41
Mero expediente
28/06/2024, 16:53
Mero expediente
23/11/2023, 13:40
Mero expediente
30/10/2023, 15:19
Mero expediente
05/10/2023, 15:30
Mero expediente
06/09/2023, 15:46
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
DESPACHO/DECISÃO
Como foi juntado acordo referente à ação divergente desta, da qual não tenho conhecimento, na íntegra, defiro o prazo de 5 dias, para que seja juntado acordo referente a esta ação, devidamente assinada, ou, se assim preferir, venham para designação de audiência de conciliação neste juízo.
Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF.
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
07/07/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)
RÉU: NOVARTIS AG
ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)
ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)
ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que juntem aos autos o instrumento de acordo firmado, em sua integralidade. Prazo: 5 dias.
24/06/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
23/06/2025, 13:14
Mero expediente
23/05/2025, 11:52
Mero expediente
07/02/2025, 14:41
Mero expediente
28/06/2024, 16:53
Mero expediente
23/11/2023, 13:40
Mero expediente
30/10/2023, 15:19
Mero expediente
05/10/2023, 15:30
Mero expediente
06/09/2023, 15:46
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)