Cumprimento de sentença 0037011-64.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0037011-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

05/03/2026, 02:00

Despacho

04/03/2026, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/03/2026, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 00370116420184025101/TRF2

02/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0037011-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

20/02/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2020, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 09:28

SENTENÇA

•08/11/2019, 00:22

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 00370116420184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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