Procedimento Comum Cível 5030055-82.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030055-82.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030055-82.2020.4.02.5001/ES AUTOR: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:06

Recebimento

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELITE CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030055-82.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 15:26

Mero expediente

10/04/2024, 15:05

Petição (Apelação)

25/01/2024, 11:04

Improcedência

17/11/2023, 16:44

Mero expediente

10/10/2022, 09:23

Mero expediente

15/06/2022, 14:26

Mero expediente

13/05/2022, 17:54

Mero expediente

02/09/2021, 14:55

Antecipação de tutela

23/02/2021, 18:05

Mero expediente

16/12/2020, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Antecipação de tutela

Mero expediente

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