Procedimento Comum Cível 0003329-98.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Autor

Advogados / Representantes

IARA QUEIROZ

OAB/ES 004831·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STEIN CUNHA

OAB/ES 020129·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA

OAB/ES 000225·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMÃO GUIMARÃES

OAB/ES 011953·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MASIOLI DE ANDRADE

OAB/ES 019995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003329-98.2016.4.02.5001/ES AUTOR: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): PAULA SIMÃO GUIMARÃES (OAB ES011953) ADVOGADO(A): RODRIGO STEIN CUNHA (OAB ES020129) ADVOGADO(A): ANDRÉ MASIOLI DE ANDRADE (OAB ES019995) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:06

Mero expediente

11/12/2024, 11:09

Mero expediente

05/12/2024, 14:27

Mero expediente

17/04/2024, 16:45

Mero expediente

19/01/2024, 15:16

Outras Decisões

08/03/2023, 11:09

Mero expediente

18/10/2022, 13:41

Reativação

10/10/2022, 18:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/09/2022, 17:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/09/2022, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2022, 19:59

Mero expediente

06/05/2022, 09:46

Recebimento

08/04/2022, 16:23

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

27/09/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003329-98.2016.4.02.5001/ES AUTOR: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): PAULA SIMÃO GUIMARÃES (OAB ES011953) ADVOGADO(A): RODRIGO STEIN CUNHA (OAB ES020129) ADVOGADO(A): ANDRÉ MASIOLI DE ANDRADE (OAB ES019995) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:06

Mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

11/12/2024, 11:09

Mero expediente

05/12/2024, 14:27

Mero expediente

17/04/2024, 16:45

Mero expediente

19/01/2024, 15:16

Outras Decisões

08/03/2023, 11:09

Mero expediente

18/10/2022, 13:41

Reativação

10/10/2022, 18:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/09/2022, 17:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/09/2022, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2022, 19:59

Mero expediente

06/05/2022, 09:46

Recebimento

08/04/2022, 16:23

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2019, 17:25

Mero expediente

19/07/2019, 12:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2019, 18:46

Procedência em Parte

24/10/2018, 16:33

Distribuição (sorteio)

16/02/2016, 15:43