Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014701-88.2019.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014701-88.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014701-88.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SOUZA PRADO BAZAR LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação contida no evento 144 de que "o sistema processual e-Proc não permite o bloqueio parcial de valores em requisitórios" RECONSIDERO o despacho do evento 143 e mantenho o bloqueio integral da RPV expedida no evento 133. Esclareço ao patrono da Exequente que o bloqueio integral da RPV não lhe trará prejuízo, na medida em que, realizado o depósito da requisição, os valores devidos à União Federal serão transferidos ao Conselho Curador de Honorários Advocatícios, conforme decisão do evento 131 e, a diferença, liberada mediante a expedição de alvará. Dê-se ciência à parte interessada. Após, voltem-me os autos para envio da requisição ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 17:55

Outras Decisões

12/02/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014701-88.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE EXEQUENTE: SOUZA PRADO BAZAR LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014701-88.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE EXEQUENTE: SOUZA PRADO BAZAR LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 21/08/2025 - Juntado(a)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014701-88.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SOUZA PRADO BAZAR LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO(A): RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os cálculos apresentados no Evento 108 são meras atualizações daqueles estipulados no Evento 95, HOMOLOGO os valores apresentados no Evento 108, observando o bloqueio do valor, conforme informado na petição. Em seguida, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido. Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio. Publique-se. Intimem-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ14225

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/05/2025, 18:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/02/2025, 16:31

Outras Decisões

07/01/2025, 16:53

Outras Decisões

22/08/2024, 15:48

Mero expediente

01/04/2024, 14:36

Mero expediente

28/11/2023, 14:49

Mero expediente

21/09/2023, 13:53

Mero expediente

24/07/2023, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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