Cumprimento de sentença 5000209-05.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000209-05.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000209-05.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: CRISTIANE QUERINO VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000209-05.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: CRISTIANE QUERINO VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 05/02/2026 - Juntado(a)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000209-05.2025.4.02.5111/RJ REQUERENTE: CRISTIANE QUERINO VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) DESPACHO/DECISÃO 1) Com o trânsito em julgado e a concordância dos cálculos pela autora (evento 45, PET1), proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário. Fica advertido o patrono da parte autora que, para eventual destaque de honorários contratuais, deverá apresentar o instrumento de contrato assinado pela contratante e contratada antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do artigo 16, da Resolução n.º 822/2023 - CJF. Requerido o destaque dos honorários contratuais, com a apresentação do contrato na forma preconizada, defiro. 2) Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2. Em caso de valores depositados não disponíveis para saque direto pelo beneficiário, determino, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos respectivos valores. Ficam cientes as partes de que as ordens de pagamento deverão ser emitidas em nome dos respectivos beneficiários. Eventuais poderes de “receber” e “dar quitação”, oriundos do instrumento de mandato, devem ser exercidos junto à entidade pagadora. Não serão expedidos alvarás nos casos em que os valores puderem ser levantados pelos beneficiários diretamente junto ao banco depositário. 3) Após o envio do requisitório, dê-se baixa na distribuição.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000209-05.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: CRISTIANE QUERINO VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 22/10/2025 - PETIÇÃO

23/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/08/2025, 08:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/07/2025, 16:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-05.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: CRISTIANE QUERINO VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 12). Prazo: 30 (trinta) dias.

08/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

07/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:14

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:28

Antecipação de tutela

18/02/2025, 10:55

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00