Procedimento Comum Cível 5002190-62.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002190-62.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 135 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANDREA CORREA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a execução da sentença proferida proferida na presente ação no valor de R$ 9.986,63 (evento 84). Impugnação apresentada pelo INSS (evento 104), na qual alega que o valor referente ao 13º apurado de R$ 527,84 encontra-se disponibilizado para a autora, com prazo de recebimento entre 29/04/2025 a 30/06/2025; que o valor da execução é de R$ 6.406,15, sem a inclusão do 13º de 2024, além de honorários no valor de R$ 3.015,60. Manifestação do Exequente (eventos 108 e 112) na qual argui que o valor referente ao 13º não foi levantado, juntando extrato e tela de histórico de créditos onde consta a informação de que não houve saque do décimo terceiro proporcional. Decido. No presente caso, conforme se verifica pela consulta do histórico de créditos juntados pela Exequente (evento 112.2), é possível perceber que o valor do 13º proporcional consta no "status" como "não pago". Dessa forma, o referido valor deve ser incluído no cálculo para pagamento por meio de RPV. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo INSS, para homologar o cálculo apresentado pela parte Autora. Expeça-se RPV em favor do exequente, no valor de R$ 6.986,63, e de honorários sucumbenciais no valor de R$ 3.000,00, em valores calculados em dezembro de 2024 (evento 84). Após a expedição, dê-se vista às partes da minuta de RPV, por cinco dias. Nada impugnado e efetivado o envio da RPV, suspendam-se os presentes autos até o depósito. Com o depósito, intime-se o exequente para levantamento. Tudo cumprido, dê-se baixa.

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 94: "Caso seja apresentada impugnação, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias."

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:19

Outras Decisões

12/05/2025, 17:53

Outras Decisões

28/04/2025, 17:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2025, 11:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 09:27

Mero expediente

10/02/2025, 14:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/12/2024, 15:16

Procedência

02/10/2024, 16:10

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00