Cumprimento de sentença 0024478-07.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ARNALDO VOIGT

Reu

Advogados / Representantes

DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE

OAB/RJ 177033·CPF·Representa: Réu

MONICA VENTURA ROSA

OAB/RJ 064269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024478-07.2017.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ARNALDO VOIGT ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO(A): MONICA VENTURA ROSA (OAB RJ064269) DESPACHO/DECISÃO Ante o lapso de tempo decorrido, intime-se o INSS para esclarecer se foi realizada a implantação dos descontos. Prazo: 15 dias. Em caso positivo, suspenda-se o andamento deste processo pelo prazo do parcelamento. Em caso negativo, deverá o INSS requerer o que for de seu interesse no prazo acima assinalado. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:31

Outras Decisões

09/02/2025, 23:30

Outras Decisões

20/09/2024, 10:55

Mero expediente

22/05/2024, 16:17

Mero expediente

19/02/2024, 12:26

Outras Decisões

19/11/2023, 23:38

Mero expediente

29/07/2023, 21:33

Mero expediente

10/04/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/04/2023, 13:49

Reativação

10/03/2023, 15:45

Baixa Definitiva

06/04/2021, 13:54

Recebimento

10/06/2020, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2017, 11:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024478-07.2017.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ARNALDO VOIGT ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO(A): MONICA VENTURA ROSA (OAB RJ064269) DESPACHO/DECISÃO Ante o lapso de tempo decorrido, intime-se o INSS para esclarecer se foi realizada a implantação dos descontos. Prazo: 15 dias. Em caso positivo, suspenda-se o andamento deste processo pelo prazo do parcelamento. Em caso negativo, deverá o INSS requerer o que for de seu interesse no prazo acima assinalado. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/02/2025, 23:30

Outras Decisões

20/09/2024, 10:55

Mero expediente

22/05/2024, 16:17

Mero expediente

19/02/2024, 12:26

Outras Decisões

19/11/2023, 23:38

Mero expediente

29/07/2023, 21:33

Mero expediente

10/04/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/04/2023, 13:49

Reativação

10/03/2023, 15:45

Baixa Definitiva

06/04/2021, 13:54

Recebimento

10/06/2020, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2017, 11:34

Procedência

08/09/2017, 12:16

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 11:08