Cumprimento de sentença 5002591-71.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002591-71.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO REQUERENTE: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2025, 22:29

Baixa Definitiva

30/11/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO REQUERENTE: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 28/10/2025 - Juntado(a)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no despacho anterior e em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, abro novo prazo ao requerente para que apresente declaração do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários juntado aos autos.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC). Havendo impugnação, manifeste-se a parte contrária. Sem manifestação pela parte autora, baixem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente. Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Intimadas as partes, baixem-se os autos.

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

01/09/2025, 15:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/08/2025, 21:40

Mudança de Classe Processual

28/08/2025, 13:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.

16/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

15/07/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002591-71.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MILENA MARIA LUCIO GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA (OAB RJ201187) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de acordo trazida pelo réu, devendo a parte autora manifestar sua aceitação ou justificar a recusa.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00