Cumprimento de sentença 5001584-51.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001584-51.2019.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: JOSE PERES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 06/05/2026 - Juntado(a)

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001584-51.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: JOSE PERES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ATO ORDINATÓRIO Vindos aos autos os cálculos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes. Prazo: 10 (dez) dias. (Conforme despacho do evento 102, DESPADEC1)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001584-51.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: JOSE PERES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) DESPACHO/DECISÃO Eventos 95 e 100- Diante da divergência nos cálculos apresentados pelas partes(evento 2, CALCRMI2 e evento 84, OFIC1), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que informe a RMI correta do benefício do autor, bem como elabore planilha de cálculos dos valores atrasados, devendo: i) dar integral cumprimento ao título executivo (evento 55), que, julgou procedente em parte a demanda para "à revisão da RMI da aposentadoria titularizada pelo autor, através da soma simples dos salários de contribuição dos períodos com vínculos concomitantes, observada a limitação ao teto previdenciário para cada um dos meses, na forma da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.070).."; ii) aplicar o teto de alçada na forma do Tema 1030 do STJ, isto é, incluindo parcelas vencidas e até 12 vincendas. Vindos aos autos os cálculos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001584-51.2019.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: JOSE PERES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 22/05/2025 - PETIÇÃO

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 17:08

Mudança de Classe Processual

25/02/2025, 06:53

Ato ordinatório

25/02/2025, 06:53

Mero expediente

15/10/2024, 08:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2024, 12:06

Recebimento

01/08/2024, 07:16

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2023, 14:29

Mero expediente

11/07/2023, 20:29

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00