Cumprimento de sentença 5052980-58.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5052980-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052980-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS EXEQUENTE: JESSICA TOTTE CUBRIC ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRIC (OAB RJ182080) SENTENÇA na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

08/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052980-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS EXEQUENTE: JESSICA TOTTE CUBRIC ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRIC (OAB RJ182080) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do Exequente para determinar a transferência, para a conta corrente que indica, do valor liberado através de RPV para pagamento da verba sucumbencial a que faz jus. Nada vindo, retornem conclusos para a prolação da r. sentença extintiva.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052980-58.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50258396920204025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS EXEQUENTE: JESSICA TOTTE CUBRIC ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRIC (OAB RJ182080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:43

Por decisão judicial

13/05/2025, 11:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:49

Mero expediente

24/03/2025, 15:24

Mero expediente

29/01/2025, 14:11

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

21/10/2024, 12:26

Mero expediente

18/10/2024, 19:02

Reativação

15/10/2024, 12:10

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORRAINE RIBEIRO BOECHAT (OAB RJ234989) ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.. Remessa Necessária Cível Nº 5052980-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE

21/06/2024, 00:00

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