Apelação Cível 5039543-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IRACEMA GOMES MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/08/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/08/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

04/07/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

04/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 13:44

Despacho

02/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

02/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

02/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/05/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência

30/03/2023, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

30/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:12