Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002050-82.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002050-82.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 11/05/2026 - Juntada de certidão

12/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 18/03/2026 - Juntado(a)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 02/02/2026 - Remetidos os Autos

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 13/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 13:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/09/2025, 14:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/09/2025, 18:50

Outras Decisões

01/08/2025, 10:20

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002050-82.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO MARCOS SEABRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a retroagir a DIB do benefício previdenciário de aposentadoria por idade - NB 232.144.222-5 para a DER original, em 01/11/2022 e tempo total de 323 meses de contribuição, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.

08/07/2025, 00:00

Procedência

07/07/2025, 12:51

Mero expediente

26/01/2025, 09:21

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00