Cumprimento de sentença 5000729-77.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000729-77.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 07/10/2025 - Juntado(a)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sem prejuízo da multa aplicada, já em curso e, ainda, sob pena de multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais), a contar do encerramento do prazo ora fixado, sem prejuízo da posterior apuração do responsável pelo prejuízo ao Erário. 2. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 3. Decorrido o prazo sem atendimento, voltem imediatamente conclusos para decisão. 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento e prossiga-se conforme o despacho precedente.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (eventos 58 e 59) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 7. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

06/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 17:22

Mero expediente

05/08/2025, 17:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para retificar o erro material apontado pela autora embargante para determinar a correção da da tabela para cumprimento fixando a DCB em 26/11/2025.

08/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2025, 12:31

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000729-77.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ELIANE COSTA DE OLIVEIRA VERCOSA ADVOGADO(A): NATHALYA CHRISTINE SILVA (OAB MG161383) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

27/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/06/2025, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00