Cumprimento de sentença 5003817-60.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIA ADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) DESPACHO/DECISÃO Ev. 53 - Confirmado que na apuração da RMI por ocasião da concessão do benefício, de fato foram somados os salários de contribuição referente as atividades concomitantes na competência 11/2004, bem como no período de 06/1997 a 11/1997, na forma do Tema 1070 do STJ e nada havendo a executar, dê-se baixa e arquivem-se

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIA ADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 51 - 11/07/2025 - Despacho

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIA ADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) DESPACHO/DECISÃO Evento 30. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a informação do INSS de que não há obrigação de fazer pendente de cumprimento, uma vez que, segundo informado, no cálculo originário do salário de benefício já foi observada a sistemática do Tema nº 1.070/STJ (soma dos salários de contribuição concomitantes). Nada sendo requerido, dê-se baixa.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 15:45

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 12:15

Mero expediente

13/05/2025, 16:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 12:13

Homologação de Transação

28/03/2025, 18:27

Mero expediente

12/03/2025, 15:56

Mero expediente

16/01/2025, 17:32

Mero expediente

08/01/2025, 19:01

Distribuição (sorteio)

28/12/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00