Apelação Cível 5004938-89.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.285,83

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 002977·CPF·Representa: Autor

POTIRA FERREIRA BRITO

OAB/ES 011538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES

OAB/ES 014559·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

27/07/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

27/07/2023, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Juntado(a)

22/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/06/2023, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 22:08

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:13

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

27/07/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

27/07/2023, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 22:08

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:06

Juntado(a)

22/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/06/2023, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 22:08

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

22/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

17/05/2023, 22:52

Juntada de certidão

17/05/2023, 22:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

17/05/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB08)

17/05/2023, 14:59

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

17/05/2023, 14:22

Declarado competente outro juízo

17/05/2023, 08:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

17/05/2023, 08:54

Distribuído por prevenção - Número: 50062685820194025001/TRF2

13/09/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:54