Procedimento Comum Cível 5086158-61.2024.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 14:44

Recebimento

04/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 23/09/2025 A 30/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50861586120244025101/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 06/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada. As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento. Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Apelação Cível Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5086158-61.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 13:42

Petição (Apelação)

07/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086158-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MOREIRA POUBEL PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I

16/06/2025, 00:00

Improcedência

13/06/2025, 13:23

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:52

Mero expediente

25/10/2024, 12:17

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 14:30

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5086158-61.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(19)