Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 59, PET1.
Intime-se.
19/03/2026, 00:00
Outras Decisões
18/03/2026, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
23/02/2026, 00:00
Mero expediente
21/02/2026, 23:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não havendo oposição, intime-se a CEF, no mesmo prazo, para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não havendo oposição, intime-se a CEF, no mesmo prazo, para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
20/01/2026, 16:08
Reativação
19/01/2026, 16:46
Baixa Definitiva
15/08/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a informação prestada no evento 22, PET1, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
23/02/2026, 00:00
Mero expediente
21/02/2026, 23:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não havendo oposição, intime-se a CEF, no mesmo prazo, para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não havendo oposição, intime-se a CEF, no mesmo prazo, para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 8, COMP4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.
Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
20/01/2026, 16:08
Reativação
19/01/2026, 16:46
Baixa Definitiva
15/08/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a informação prestada no evento 22, PET1, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
08/07/2025, 00:00
Improcedência
04/07/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5002331-15.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B
ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818)
ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 02/06/2025 - PETIÇÃO