Apelação Cível 0065630-72.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.743.400,97

Órgão julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

FORJA RIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0150126-68.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 33, 34, 42

02/10/2023, 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

29/09/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

29/09/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/08/2023, 11:10

Juntado(a)

23/08/2023, 18:47

Juntado(a)

23/08/2023, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0150126-68.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 33, 34, 42

02/10/2023, 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

29/09/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

29/09/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:47

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 15:08

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/08/2023, 11:10

Juntado(a)

23/08/2023, 18:47

Juntado(a)

23/08/2023, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

26/07/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

25/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

20/07/2023, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

20/07/2023, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023, 12:44

Juntada de Petição

12/07/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/07/2023, 19:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 16:59

Juntado(a)

22/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/06/2023, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 22:08

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

16/05/2023, 18:07

Juntado(a)

16/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

16/05/2023, 13:02

Distribuído por prevenção - Número: 00133584420174020000/TRF2

16/05/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 19:05

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 22:08