Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025, 18:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:36
Despacho
15/08/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 17:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50735711220214025101/TRF2
25/06/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
24/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
04/09/2022, 21:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2025, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2022, 13:05
18/08/2025, 18:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:36
Despacho
15/08/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 17:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50735711220214025101/TRF2
25/06/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
24/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
04/09/2022, 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2022, 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022, 17:48
Juntada de Petição
04/08/2022, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022, 15:20
Julgado improcedente o pedido
28/07/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022, 14:06
Conclusos para julgamento
13/12/2021, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2021, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2021, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021, 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021, 11:25
Juntada de Petição
31/08/2021, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 15:14
Ato ordinatório praticado
30/08/2021, 15:14
Juntada de Petição
27/08/2021, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4