Apelação Cível 0000535-61.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 361.180,21

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G S RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/07/2023, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2023, 23:07

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/04/2023, 16:03

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/07/2023, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 23:07

26/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2023, 23:07

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/04/2023, 16:03

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

24/04/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 13:21