SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
TULIO SOARES MARIANTE
CPF
D
WELINGTON KEFFER
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
HIGOR TIAGO NEVES
OAB/MG 203344·Representa: Autor
ANDERSON RIBEIRO DA SILVA
OAB/ES 13950·CPF·Representa: Autor
RAFAEL RUBENS CHAGAS
OAB/RJ 196072·Representa: Autor
JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA
OAB/RJ 104399·Representa: Autor
MARIANA LEAL RABBI
OAB/ES 36781·Representa: Autor
Movimentações
Mero expediente
22/04/2026, 15:38
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/04/2026, 10:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
27/03/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/02/2026, 11:42
Recebimento
23/02/2026, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de dezembro de 2025.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562) ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TULIO SOARES MARIANTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
28/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/08/2025, 12:37
Petição (Recurso inominado)
23/07/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELINGTON KEFFER
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
SENTENÇA
Julgo IMPROCEDENTE o pedido.
08/07/2025, 00:00
Improcedência
07/07/2025, 14:12
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
08/05/2025, 22:58
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:02
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de dezembro de 2025.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562) ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TULIO SOARES MARIANTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
28/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/08/2025, 12:37
Petição (Recurso inominado)
23/07/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELINGTON KEFFER
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562)
ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950)
SENTENÇA
Julgo IMPROCEDENTE o pedido.
08/07/2025, 00:00
Improcedência
07/07/2025, 14:12
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
08/05/2025, 22:58
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:02
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)