Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000784-93.2019.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000784-93.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000784-93.2019.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ARILSON DOS SANTOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): THAYANNY TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231795) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) ATO ORDINATÓRIO De ordem e considerando o disposto no art. 50, da Resolução CJF n. 822/2023, cientifico o(s) beneficiário(s) quanto à ocorrência do depósito referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento(s) retro. Prazo: 5 (cinco) dias.

03/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2026, 17:03

Ato ordinatório

02/03/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000784-93.2019.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA EXEQUENTE: ARILSON DOS SANTOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): THAYANNY TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231795) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000784-93.2019.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA EXEQUENTE: ARILSON DOS SANTOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): THAYANNY TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231795) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000784-93.2019.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ARILSON DOS SANTOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): THAYANNY TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231795) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) DESPACHO/DECISÃO Evento 143: O autor reitera a inclusão de parcela a título de ajuda de custo nos cálculos que serão elaborados pelo contador judicial, alegando que fez pedido do pagamento de tal verba, contudo, não foi apreciado na sentença. Nada a prover. Mantenho integralmente a decisão proferida em evento 139, DESPADEC1, mormente, quanto ao ponto em que o direito à “ajuda de custo” não foi tratado na presente ação, eis que, não foi objeto de apreciação da sentença, a qual, não sendo embargada em relação a ausência de menção a tal verba, transitou em julgado. Portanto, incabível, neste momento processual em que se pretende apenas liquidar o título executivo, discussão quanto ao direito a receber ajuda de custo. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao Contador para elaboração dos cálculos, conforme parâmetros delineados na decisão de evento 139.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 21:48

Mero expediente

28/01/2025, 19:34

Ato ordinatório

03/10/2024, 18:31

Mero expediente

18/04/2024, 16:14

Outras Decisões

28/03/2023, 08:09

Mero expediente

15/09/2022, 14:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2022, 11:05

Mero expediente

02/05/2022, 15:49

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Todas as movimentações(33)

legal