Agravo em Recurso Especial 5017630-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-66

Autor

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-46

Autor

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.

CNPJ 86.***.***.0001-92

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. em 03/03/2026 para recurso

03/03/2026, 18:03

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NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ 35.***.***.0001-86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 207024•Representa: ATIVO

PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA

OAB/RJ 183443•Representa: ATIVO

NATALIA FERREIRA DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA

OAB/RJ 232110•Representa: ATIVO

VICTOR RIOS FRAGA

OAB/RJ 246079•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77431/2026

05/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 77431/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1312)

02/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:53

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:50

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/05/2024, 17:20

-

•16/04/2024, 13:47

-

•16/04/2024, 13:46

-

•16/04/2024, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 13:46

-

•16/04/2024, 13:46

-

•16/04/2024, 13:46

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