Execução Fiscal 5000010-97.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.015,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA VENIZ

CPF

Reu

AQUARIUM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO DA SILVEIRA VENIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

16/04/2026, 07:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

16/04/2026, 07:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2026, 20:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2026, 20:35

Despacho

24/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Juntado(a)

25/08/2025, 17:40

Despacho

19/08/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 18:02

Todas as movimentações(96)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

16/04/2026, 07:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

16/04/2026, 07:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2026, 20:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2026, 20:35

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:05

24/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Juntado(a)

25/08/2025, 17:40

Despacho

19/08/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 18:02

Juntado(a)

17/05/2025, 18:02

Despacho

11/12/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 13:15

Despacho

04/06/2024, 23:37

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 18:33

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/12/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 13:48

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:46

Decisão interlocutória

06/11/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: AQUARIUM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510009387891 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50000109720184025120, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e AQUARIUM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR AQUARIUM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 08429779000177, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 4.015,09 em data de 28/05/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) RJ-09589-PJ, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 02/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000010-97.2018.4.02.5120/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

02/01/2023, 22:36

Expedição de Edital - citação

02/01/2023, 22:36

Despacho

23/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 17:30

Alterado o assunto processual

17/03/2022, 20:33

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01S)

17/03/2022, 20:33

Despacho

28/01/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2021, 23:59

Despacho

30/09/2021, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 06:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

29/06/2021, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2021, 15:02

Despacho

14/05/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 19:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/09/2020, 10:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/08/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2020, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2020, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 11:21

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/10/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2019, 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2019, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/09/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/09/2019, 15:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/08/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/08/2019, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2019, 12:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/08/2019, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 16:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/07/2019, 17:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/03/2019, 16:56

Juntada de certidão

07/02/2019, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 14:30

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 16:56