Agravo de Instrumento 5015547-31.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA

CNPJ 33.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCIS HENRIQUE WACHHOLZ

OAB/RS 090779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2023, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

09/10/2023, 10:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/09/2023, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2023, 21:06

Juntado(a)

22/08/2023, 13:21

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 23:06

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h