Procedimento Comum Cível 5049222-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5049222-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049222-80.2023.4.02.5001/ES AUTOR: EDMAR FELIPE DA FONSECA ADVOGADO(A): MONIKE SCUDINO BAPTISTA (OAB RJ151266) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDMAR FELIPE DA FONSECA e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios à EBSERH, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 84, §§ 8º e 6º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte-Recorrida para resposta e recolhimento das custas recursais, conforme o caso. Após, ao E. TRF2. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049222-80.2023.4.02.5001/ES AUTOR: EDMAR FELIPE DA FONSECA ADVOGADO(A): MONIKE SCUDINO BAPTISTA (OAB RJ151266) DESPACHO/DECISÃO À luz do que dispõe o art. 437, § 1º, do NCPC e em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), intime-se o Autor para ciência da documentação juntada aos autos pela Ré, EBSERH (evento 115). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 17:30

Julgamento em Diligência

20/03/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049222-80.2023.4.02.5001/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Concluída a fase instrutória, intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pelo Autor, seguido pela Ré.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049222-80.2023.4.02.5001/ES AUTOR: EDMAR FELIPE DA FONSECA ADVOGADO(A): MONIKE SCUDINO BAPTISTA (OAB RJ151266) DESPACHO/DECISÃO Concluída a fase instrutória, intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pelo Autor, seguido pela Ré.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049222-80.2023.4.02.5001/ES AUTOR: EDMAR FELIPE DA FONSECA ADVOGADO(A): MONIKE SCUDINO BAPTISTA (OAB RJ151266) DESPACHO/DECISÃO À luz do que dispõe o art. 437, § 1º, do NCPC e em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), intime-se o Autor para ciência acerca da documentação juntada pela Ré (evento 91). Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 14:49

Mero expediente

10/06/2025, 14:23

Outras Decisões

14/05/2025, 17:16

Audiência (realizada; instrução)

18/03/2025, 14:53

Mero expediente

04/02/2025, 16:54

Mero expediente

10/12/2024, 16:51

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:27

Documentos

•06/05/2026, 00:00