Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001229-97.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001229-97.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 27/05/2026 - Juntada de certidão

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 04/02/2026 - Juntado(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 187: Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo do INSS, fixo o montante do débito em R$ 9.921,37, conforme planilha do evento 187, ANEXO2. II – Expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido à exequente (R$ 9.921,37). Registra-se que o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado, consta no cálculo do evento 187, ANEXO2. III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V – Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

11/12/2025, 00:00

Outras Decisões

10/12/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 169: Vista à parte exequente acerca do pagamento da requisição dos honorários de sucumbência. II - Renove-se a intimação da CEAB/DJ, com urgência, para que comprove nos presentes autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, que determinou a elevação do valor do benefício para R$ 1.356,60 (Referência: 07/2023), conforme item I, da decisão do Evento 114, observados os cálculos do evento 104, CALCRMI2, sob pena de multa, a ser suportada pelo INSS, no valor diário de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na hipótese de novo descumprimento injustificado da decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias. III - Atendido o item II, intime-se a parte exequente para que diga, expressamente, se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado. Registra-se que o seu silêncio será entendido como cumprida a obrigação. IV - Havendo concordância com o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida. V – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos. Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal. Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas. Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis. VI - Decorrido o prazo do item V, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se. VISTOS EM INSPEÇÃO.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 13:16

Mero expediente

02/10/2024, 16:08

Mero expediente

29/08/2024, 15:52

Mero expediente

23/05/2024, 09:56

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 169: Vista à parte exequente acerca do pagamento da requisição dos honorários de sucumbência. II - Renove-se a intimação da CEAB/DJ, com urgência, para que comprove nos presentes autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, que determinou a elevação do valor do benefício para R$ 1.356,60 (Referência: 07/2023), conforme item I, da decisão do Evento 114, observados os cálculos do evento 104, CALCRMI2, sob pena de multa, a ser suportada pelo INSS, no valor diário de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na hipótese de novo descumprimento injustificado da decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias. III - Atendido o item II, intime-se a parte exequente para que diga, expressamente, se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado. Registra-se que o seu silêncio será entendido como cumprida a obrigação. IV - Havendo concordância com o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida. V – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos. Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal. Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas. Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis. VI - Decorrido o prazo do item V, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se. VISTOS EM INSPEÇÃO.

26/05/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

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