Cumprimento de sentença 5010286-48.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010286-48.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA VIANA ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 21/05/2026 - Remetidos os Autos

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) DESPACHO/DECISÃO À vista da divergência entre as partes no que se refere ao cálculo dos valores devidos em atraso, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de planilha de cálculos de acordo com os parâmetros definidos em sentença/acórdão. Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA VIANA ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 08/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA VIANA ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 97.260,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 173.137,10 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior. Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA VIANA ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 97.260,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 173.137,10 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior. Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 09:18

Mero expediente

12/01/2026, 11:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/12/2025, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/12/2025, 13:12

Mero expediente

06/11/2025, 08:31

Mudança de Classe Processual

05/11/2025, 08:28

Recebimento

27/10/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 22/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA Votante: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5010286-48.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) PREVIDENCIÁRIO. RGPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de reconhecimento de tempo especial e reconhecimento de período como aluno-aprendiz. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 96 DO TCU SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DADA PELO ACÓRDÃO Nº 2.024/2005. PRECEDENTES DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ALUNO. NÃO HÁ PROVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL VISANDO ATENDER ENCOMENDAS DE TERCEIROS. período que não pode ser considerado para fins de carência e tempo de contribuição. período de 20/09/1990 a 30/11/1997. período com concentração de ruído superior ao limite legal. ausência de responsável técnico pelos registros ambientais. declaração de ausência de modificação de layout. tema 208, da tnu. período mantido como especial. recurso do inss conhecido e parcialmente provido. reforma parcial da sentença. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00