Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011906-62.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011906-62.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 20/02/2026 - Juntado(a)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 26/11/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 54 - 26/11/2025 - COMUNICAÇÕES

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual

05/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) SENTENÇA Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio doença à parte autora, desde a DER, em 05/03/2025 (NB 719.932.740-5, evento 1, DOC8), até 27/10/2025, respeitando-se o prazo de 30 dias contados da implantação, de forma a viabilizar eventual pedido administrativo de prorrogação junto ao INSS, conforme Tema 246, I, da TNU, b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV e descontando-se eventuais valores recebidos administrativamente,

12/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

11/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 18 - 07/07/2025 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011906-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEANDRO E SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004) ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

08/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/06/2025, 13:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2025, 18:25

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 12:38

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00