Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-86.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: JASIEL SODRE VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
AUTOR: ALDA DE SOUZA FRACHO VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CCISA116 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC.
08/07/2025, 00:00
Improcedência
07/07/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-86.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: JASIEL SODRE VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
AUTOR: ALDA DE SOUZA FRACHO VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CCISA116 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Convertido em diligência.
Retifico o valor da causa para R$345.279,17, correspondente ao valor do contrato de financiamento que pretendem os autores anular (Evento 1, CONTR20 fl. 5), acrescido do valor da reparação por danos morais e da restituição da quantia paga, de forma simples, nos termos do art. 292, VI do CPC, uma vez que se trata do benefício econômico objetivado na presente demanda.
Por conseguinte, determino a conversão do rito para o comum.
Retifique-se a autuação.
Tendo em vista a apresentação das declarações de imposto de renda dos autores (Evento 1, ANEXO24 e 27) e das declarações de hipossuficiência (Evento 1, DECLPOBRE21/22), defiro o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.
11/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
10/06/2025, 16:49
Julgamento em Diligência
10/06/2025, 16:37
Mero expediente
12/05/2025, 17:00
Mero expediente
01/10/2024, 15:14
Julgamento em Diligência
24/07/2024, 14:26
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
30/04/2024, 17:21
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
30/04/2024, 17:19
Ato ordinatório
29/02/2024, 18:02
Ato ordinatório
29/02/2024, 17:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-86.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: JASIEL SODRE VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
AUTOR: ALDA DE SOUZA FRACHO VELLOSO
ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CCISA116 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Convertido em diligência.
Retifico o valor da causa para R$345.279,17, correspondente ao valor do contrato de financiamento que pretendem os autores anular (Evento 1, CONTR20 fl. 5), acrescido do valor da reparação por danos morais e da restituição da quantia paga, de forma simples, nos termos do art. 292, VI do CPC, uma vez que se trata do benefício econômico objetivado na presente demanda.
Por conseguinte, determino a conversão do rito para o comum.
Retifique-se a autuação.
Tendo em vista a apresentação das declarações de imposto de renda dos autores (Evento 1, ANEXO24 e 27) e das declarações de hipossuficiência (Evento 1, DECLPOBRE21/22), defiro o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.
11/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
10/06/2025, 16:49
Julgamento em Diligência
10/06/2025, 16:37
Mero expediente
12/05/2025, 17:00
Mero expediente
01/10/2024, 15:14
Julgamento em Diligência
24/07/2024, 14:26
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
30/04/2024, 17:21
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
30/04/2024, 17:19
Ato ordinatório
29/02/2024, 18:02
Ato ordinatório
29/02/2024, 17:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
28/02/2024, 12:12
Julgamento em Diligência
26/02/2024, 11:31
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/10/2023, 13:30
Ato ordinatório
13/07/2023, 12:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)