Procedimento Comum Cível 5091636-55.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091636-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2023, 14:21

Determinada a intimação

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50916365520214025101

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO JOAQUIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5091636-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/07/2022, 15:11

Juntada de Petição

27/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:20

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50916365520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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