Procedimento Comum Cível 5038871-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5038871-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

07/04/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038871-19.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.

17/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038871-19.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a pagar custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado. Transitada em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa.

22/01/2026, 00:00

Improcedência

21/01/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038871-19.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 13:57

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:38

Mero expediente

16/09/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038871-19.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conceda-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial preliminar.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038871-19.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de manifestação das partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada no evento 166, RESPOSTA2, no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), fica a parte autora intimada a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial da referida quantia. Após o cumprimento da diligência, intime-se o perito, Dr. Arthur de Lemos Coelho, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça data com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos periciais.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00