Procedimento Comum Cível 0025115-83.2002.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0025115-83.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WALMIR DE SOUZA MARIANO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA SALES ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: DENISE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: VERA LUCIA COELHO GOULART ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: JORGE LUIS MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: CLEBER FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: MARLI CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: GERTRUDES LUCIA BERNARDO SPATA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: CELSO SEBASTIÃO AVILA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: JOSE RAMOS PORTELLA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025115-83.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 127, 128, 129, 130, 132, 131, 133, 134 e 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(152)