Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003292-60.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003292-60.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 11/06/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2025, 16:36

Mudança de Classe Processual

19/02/2025, 06:09

Homologação de Transação

23/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

15/08/2024, 14:34

Mero expediente

05/08/2024, 14:57

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 14:13

Documentos

•26/08/2025, 02:00