Cumprimento de sentença 0128594-47.2015.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0128594-47.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128594-47.2015.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: JANETE MANHAES BRAGA ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 19/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128594-47.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JANETE MANHAES BRAGA ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito do precatório complementar expedido nos autos, devendo efetuar o levantamento conforme orientações contidas no demonstrativo juntado no evento 194. Considerando que o INSS não impugnou a execução dos honorários fixados na fase de cumprimento de sentença, expeça-se ofício requisitório, nos termos do despacho proferido no evento 183. Intimem-se.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 14:44

Por decisão judicial

22/08/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128594-47.2015.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: JANETE MANHAES BRAGA ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128594-47.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JANETE MANHAES BRAGA ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) DESPACHO/DECISÃO Atente-se a parte autora que já foram fixados os honorários sucumbenciais, conforme decisão no ev. 154. Assim sendo, dê-se vista pelo prazo de quinze dias para a parte autora requerer o que de direito. Decorrido o prazo, suspenda-se o feito até o pagamento do precatório.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 15:26

Outras Decisões

20/03/2025, 18:25

Mero expediente

11/03/2025, 23:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:22

Por decisão judicial

12/07/2024, 14:14

Mero expediente

24/06/2024, 15:46

Outras Decisões

22/03/2024, 18:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MANHAES BRAGA ADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO: LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO: VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ADVOGADO: Murilo José Borgonovo (OAB SC015836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 0128594-47.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

22/09/2022, 00:00

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Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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